Você já teve duvida sobre o que realmente é a agricultura familiar, ou qual a real importância dela? Então esse blog foi escrito para você!
Para alguns, a resposta para "O que é agricultura familiar?" parece tão simples, "é simplesmente qualquer pessoa que resolve ter uma horta no quintal". Mas na verdade é muito mais complexo que isso!
A agricultura familiar é de suma importância para a população brasileira, pois é responsável por 70% dos alimentos consumidos no país. Ela também recebe destaque na luta global contra a fome que, segundo a ONU, atinge “mais de 800 milhões de pessoas no mundo, que não têm acesso a alimentação saudável e nutricional".
Dados do Censo Agropecuário 2017-2018, realizado pelo IBGE, revelam que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais do Brasil foram caracterizados como pertencentes à agricultura familiar, conforme estabelecido pelo Decreto 9.064, de 31 de maio de 2017.
Então, o que realmente é a Agricultura Familiar?
É a principal responsável pela produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. Constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, possui a diversidade produtiva como uma característica marcante, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.
E como impacta na pecuária?
A agricultura familiar tem grande importância na produção de alimentos no Brasil, porém este setor ainda enfrenta diversas dificuldades, entre elas a comercialização dos seus produtos, principalmente os de origem animal.
Os dados do Censo Agropecuário 2016-2017 mostram que 31% do número de cabeças de bovinos, 45,5% das aves, 51,4% dos suínos, e 70,2% de caprinos pertencem à agricultura familiar. Além disso, também foi responsável por 64,2% da produção de leite no período de referência do Censo.
Os sistemas de criação animal na agricultura familiar possuem características próprias que dependem de questões culturais e ambientais de cada comunidade, sendo assim, são pontos que devem ser consideradas ao se propor formas para a comercialização desses produtos.
Infelizmente, a agricultura familiar apresenta dificuldades de comercializar os produtos de origem animal no mercado formal, principalmente, pela dificuldade de atender exigências legais dos serviços de inspeção, além disso, as políticas públicas quem vêm sendo desenvolvidas não se adequam a realidade das famílias no campo.
Mas não pense que isso é bobagem!
Mas a agricultura familiar é reconhecida como profissão?
A agricultura familiar foi reconhecida como profissão no Brasil apenas depois da aprovação da lei nº 11.326/2006. A legislação definiu esses limites da exploração da atividade rural realizada em pequenas propriedades para permitir o acesso a programas governamentais de incentivo a essa prática agrícola, que em cada localidade aparece de uma forma diferente.
Desse modo, o enquadramento como agricultor familiar está assim estabelecido na lei 11.326/2006:
Art. 3º Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos:
I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais;
II - utilize predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento;
III - tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento, na forma definida pelo Poder Executivo; (Inciso com redação dada pela Lei nº 12.512, de 14/10/2011)
IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família.
Eu gostei do blog, mas e agora PROZOO, onde você entra nisso?
Agora que tal você vir falar com a gente, tirar outras duvidas e ser ainda mais reconhecido como agricultor rural? Nossa equipe vai te ajudar a lidar melhor com diversas situações, e claro, ajudar você a ter um bom retorno!
Estamos juntos nessa!